Segue as melhorias que estarão disponíveis nesta versão:

A partir da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01/2023 criou-se o cronograma de implantação em produção da versão S-1.2 do eSocial. Essa nova versão estará em vigor a partir de 21/01/2024.

Dois eventos de saúde e segurança tiveram mudanças com a entrada dessa nova versão. São eles:

Se a Data e Hora do Acidente for maior do que 21/01/2024 e o Tipo do Acidente for "Acidente Típico" ou "Acidente de Trajeto" o campo "Agente Causador do Acidente" deverá permitir a referência exclusiva de Códigos da Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho. Caso a Data e Hora do Acidente seja menor do que 22/01/2024 ou o Tipo de Acidente for "Doença Profissional" deverá permitir referenciar tanto os Códigos da Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho quanto os Códigos da Tabela 15 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho / Agente Causador e Situação Geradora de Doença Profissional.

Ao incluir no inventário de riscos algum risco que possua o código de Fator de Risco para o eSocial igual a "05.01.001 - Agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa" será OBRIGATÓRIO informar o "Número do Processo Judicial".

Ao incluir um risco nessa condição no Inventário de Riscos, o sistema irá habilitar um novo campo chamado "Número do Processo Judicial":

Se o processo judicial for relacionado a um funcionário em específico, este campo deverá permanecer em branco na avaliação do risco e o "Número do Processo Judicial" deverá ser inserido no contrato de trabalho do funcionário, na aba AGENTES NOCIVOS POR PROCESSO JUDICIAL, conforme especificado abaixo:

Se o processo judicial for aplicável a todas as funções de uma determinada Unidade de Trabalho, o "Número do Processo Judicial" deverá ser inserido na avaliação do risco e ao salvar a avaliação o sistema irá exibir a seguinte mensagem:

Ao clicar no SIM, o sistema irá criar o risco com o número do processo judicial na aba AGENTES NOCIVOS POR PROCESSO JUDICIAL do Contrato de Trabalho, para todos os funcionários vinculado as funções da Unidade de Trabalho.

Haverá também a possibilidade de incluir uma observação complementar junto ao número do processo judicial. Essa será uma informação de preenchimento opcional.

IMPORTANTE: A partir de 21/01/2024 o eSocial não irá mais aceitar o envio de eventos do tipo S-2240 que possuírem riscos com o código "05.01.001" e que não possuam a informação no número do processo judicial.

Os clientes que usavam este código de forma equivocada no cadastro dos riscos, precisarão fazer os devidos ajustes, ou seja, remover o código do eSocial do cadastro dos riscos e ao fazer o envio para o eSocial, todos os eventos que usavam os riscos que tiveram os códigos removidos, serão retificados.

Foi implementado nessa atualização, uma integração com os dados da Receita Federal para possibilitar o preenchimento das informações da Empresa e Estabelecimento, a partir do número do CNPJ informado.

Ao preencher o CNPJ no cadastro do Estabelecimento, o sistema irá exibir a seguinte mensagem em tela: "Deseja obter as informações cadastrais da Empresa e do Estabelecimento a partir dos dados não protegidos por sigilo fiscal da Secretaria Federal do Brasil (RFB)?"

Se a Empresa for uma FILIAL, não será exibido a mensagem solicitando o "Tipo de Atualização" e ao clicar no SIM o sistema irá atualizar de forma automática apenas as informações pertinentes ao Estabelecimento.

Ao preencher o número do CEP, tanto no cadastro do Estabelecimento, quanto no cadastro de uma Pessoa, o sistema irá preencher de forma automática as informações relacionadas ao CEP digitado, como Tipo de Endereço, Logradouro, Bairro e Município.

Com a implementação dessa nova funcionalidade, de forma simples será possível copiar as perguntas e rótulos definidos na aba do Perfil Epidemiológico de um Estabelecimento e colar em outro.

Para isso, abra o cadastro do Estabelecimento que deseja replicar as perguntas e rótulos, acesse a aba do PERFIL EPIDEMIOLÓGICO, clique em "Outras Ações" > "Buscar Perfil Epidemiológico de outro Estabelecimento":

Após selecione a Empresa e o Estabelecimento no qual já possuem parametrizados as perguntas e rótulos do Perfil Epidemiológico:

Ao clicar no OK, o sistema irá copiar todas as perguntas e rótulos do Estabelecimento selecionado, como no exemplo abaixo:

O objetivo deste requisito foi viabilizar o preenchimento de uma Anamnese de forma mais dinâmica e facilitada pelos Médicos e demais Profissionais da Saúde.

A melhoria relacionada a elaboração das perguntas da Anamnese, irá possibilitar complementar uma resposta objetiva com outra pergunta dissertativa, quantitativa, data ou múltipla escolha para aprofundar a resposta objetiva em específico.

Caso a resposta seja SIM, será possível vincular a essa resposta uma nova pergunta, como por exemplo "Qual?", para que seja especificado a doença.

Esse vínculo de uma nova pergunta a um tipo de resposta, será possível apenas para perguntas do tipo Objetiva.

Conforme o exemplo abaixo, foi relacionado uma Pergunta Complementar ao tipo de resposta igual a SIM:

No momento de responder o Questionário de Anamnese no sistema, se for inserido a resposta igual a SIM, o sistema vai abrir um novo campo com a pergunta complementar que foi associada ao tipo de resposta:

Foi elaborado um novo relatório para impressão das Anamneses. Com a implementação deste novo modelo de relatório, será possível fazer a impressão do questionário de Anamnese em branco, ou seja, será possível imprimir o relatório sem incluir as respostas no sistema, para que o Médico ou outro Profissional da Saúde aplique o questionário ao Funcionário e inclua as respostas de forma manual.

Também, foi realizado uma melhoria para impressão do questionário de Anamnese que é preenchido pelo sistema.

IMPORTANTE: Os clientes que já utilizam a Anamnese do sistema, poderão realizar as modificações nas perguntas e nos questionários de Anamnese. Lembrando que as alterações passam a valer a partir do momento em que foi realizado a mudança no sistema, os questionários já respondidos, seguirão no padrão antigo.

Outra questão, os clientes que querem adotar por este novo modelo de relatório de impressão de Anamnese, devem fazer a solicitação de inclusão para a equipe de suporte.

Com a implementação dessa nova funcionalidade, será possível vincular uma ação a um risco de diversas Unidades de Trabalho ao mesmo tempo.

Por exemplo:

É necessário vincular a ação número 1 ao risco Ruído que está presente em todas as Unidades de Trabalho da Empresa.

Atualmente seria necessário abrir unidade a unidade, selecionar o risco e fazer o vínculo da ação.

Após essa melhoria, será possível fazer esse vínculo da ação de forma coletiva, dentro do Cronograma de Ações. Para isso, na tela do Cronograma de Ações do PGR abra a Ação que deseja vincular os riscos, role para baixo até chegar no campo chamado "REFERENTE A", clique em "Outras Ações" > "Associar a Outras Unidades de Trabalho que Compartilham o Mesmo Risco Neste PGR".

Após isso, o sistema vai abrir uma nova tela com os riscos vinculados a Empresa, selecione o risco que deseja vincular a ação e automaticamente o sistema fará o vínculo dessa ação ao risco selecionado para todas as Unidades de Trabalho.

Neste exemplo prático, foi selecionado o risco de Ruído e este risco estava presente em 3 Unidades de Trabalho, dessa forma o sistema automaticamente fará o vínculo da ação para o risco de Ruído das 3 Unidades:

Após recebermos essa solicitação de alguns clientes, implementamos o campo de "Data do Próximo Exame" no relatório do ASO. Dessa forma o cliente da Clínica já consegue visualizar a data do próximo exame no recebimento do ASO, de acordo com a previsão da convocação através do PCMSO.

OBSERVAÇÃO: Essa variável não estará disponível no relatório padrão do sistema, devido a isso, os clientes que desejam utilizar essa informação da "Data do Próximo Exame" no ASO, devem fazer a solicitação de inclusão dos relatórios para a equipe de suporte.

A fim de padronizar a funcionalidade de tempos de exposição a agentes químicos com a nova implementação para a informação dos números de processos judiciais para agentes nocivos vamos converter a funcionalidade que hoje está num menu a parte numa tela relacionada do Contrato intitulada PERÍODOS DE EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS.

Antes da atualização o ícone para informar o tempo de exposição a agentes químicos ficava neste menu:

Com a entrada da atualização dessa versão, este ícone passará a constar no Contrato de Trabalho:

Ao Editar o cadastro dos Profissionais de Medicina e Segurança, se for modificado os campos de "Órgão de Classe", "Número de Inscrição no Órgão de Classe" ou "Unidade Federativa do Órgão de Classe", o sistema irá verificar se aquele Profissional está associado a algum evento do eSocial. Se sim, a fim de evitar a geração de eventos de retificação em grande quantidade na base do cliente, será exibido uma mensagem de alerta na tela, conforme exemplos abaixo: