A atualização ocorrerá na quinta-feira, dia 23/03/2023 às 20h00min (horário de Brasília).
Segue as melhorias que estarão disponíveis nesta versão:
Adequação para a versão S-1.1 do eSocial - Possibilidade de enviar os riscos apenas se estiverem acima do nível de ação
No manual do eSocial, capítulo S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, o item 3.5 define:
"A exigência de registro em relação aos agentes nocivos químicos e físicos, para os quais haja limite de tolerância estabelecido na legislação trabalhista e aplicável no âmbito da legislação previdenciária, fica condicionada ao alcance dos níveis de ação e, em relação aos demais agentes nocivos, à efetiva exposição no ambiente de trabalho, conforme disciplina o art. 260 da Instrução Normativa INSS nº. 128, de 28 de março de 2022."
Para adequação a este item do manual, foi acrescentado no cadastro do risco, no parâmetro "Deve constar no LTCAT/PPP/S-2240" duas novas opções a fim de possibilitar a parametrização do risco para envio ao eSocial, relação do risco do PPP e também a relação do risco no LTCAT, para que seja informado apenas se acima do nível de ação ou tolerância.
Nova aba de Responsável pelo LIP no cadastro do Estabelecimento
De acordo com o artigo 195 da CLT "a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho". Devido a essa definição da legislação, foi criado uma nova aba de Responsável pelo LIP no cadastro do Estabelecimento, possibilitando incluir um responsável específico pela elaboração deste documento.
Sugestão de Profissional na geração do ASO pela Agenda
Foi realizado uma melhoria na geração do ASO via Agendamento, onde ao gerar o ASO, o campo "Médico Responsável pelo Atestado" deverá vir preenchido de acordo com o Profissional associado ao Recurso. Essa implementação irá facilitar essa funcionalidade, já que atualmente o campo do "Médico Responsável pelo Atestado" era preenchido manualmente.
Melhoria no cadastro da Atividade Complementar
Essa melhoria consiste em alterar o parâmetro "Deve constar no ASO" no cadastro da Atividade Complementar para indicar se a mesma deve ou não constar no ASO Demissional.
Possibilidade de download do arquivo XML de retorno do eSocial
Quando a Clínica abre um chamado junto ao eSocial para contestar algum comportamento do portal do governo em relação ao processamento de algum evento enviado, eles solicitam o "XML de Retorno do Processamento do Lote" e para isso disponibilizamos a funcionalidade de fazer o download desse XML de retorno.
Primeiramente acesse o evento em que deseja emitir o XML de Retorno do eSocial e na função de "outras ações" clique no ícone destacado abaixo, para exibir o lote de transmissão do evento:
Após isso, o sistema irá abrir a tela relacionada ao Lote, sendo possível fazer o Download dos XML de Retorno:
Além disso, foram realizadas as seguintes melhorias e correções:
Disponibilizado a variável "Ruído de Mascaramento" no relatório de audiometria;
Disponibilizado a variável do "RQE (Registro de Qualificação de Especialista)" no relatório do PGR;
Disponibilizado a variável de "Nível do Risco" no relatório de Ordem de Serviço;
Disponibilizado a variável de "Complemento do Endereço" no relatório do Cronograma de Ações do PGR e PCMSO;
Melhoria na geração das Ordens de Serviço de forma coletiva, para trazer na relação apenas os funcionários ativos;
Correção na funcionalidade de Repetição dos Agendamentos;
Correção no processo de geração do ASO de Mudança de Função via Agendamento quando não há atividades complementares vinculada a função de destino;
Melhoria no processo de Exclusão de Eventos, para atualizar em tela que o evento foi excluído somente após o aceito do S-3000 pelo eSocial;
Correção na impressão do PGR relacionado ao cronograma de ações quando a empresa possui postos de trabalho de estabelecimento de terceiros;
Correção na integração com o sistema do Conta Azul em inconsistência ao realizar a Integração quando a Inscrição da Empresa é diferente de CNPJ;
Correção na impressão do PCA, para listar as funções da unidade de trabalho de acordo com o que está relacionado no PGR.
Qualquer dúvida entre em contato com a equipe de suporte do Madu.
Até a próxima!